O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoveu, na manhã desta segunda-feira (13), o webinário “Transposição do Rio São Francisco: Desafios e Impactos Socioeconômicos”. Transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube, o evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou, nesta segunda-feira (13), Ofício Circular aos 89 prefeitos paraibanos que ainda não enviaram à Corte de Contas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. No documento, o TCE adverte, quanto ao prazo previsto e as consequências legais em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará na quinta-feira (16) o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: como planejar seu município”, voltado a gestores públicos municipais da região do Vale do Piancó. O evento acontecerá no auditório do IFPB – Campus Itaporanga, […]

Somam 104 os processos constantes das Sessões Ordinárias Virtuais que as duas Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba abrem nesta segunda-feira (13), às 10 horas, para encerramento ao meio-dia da próxima sexta-feira. Com 65 processos, a pauta da 2ª Câmara do TCE, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, contém, em sua quase […]

 A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Elvira Samara Pereira de Oliveira, deverá assumir o cargo de Procuradora Geral junto ao TCE-PB, a partir do dia três de novembro, após ser empossada em sessão extraordinária no Pleno da Corte. A procuradora foi nomeada pelo governador João Azevedo para um mandato de dois anos, em […]

O Ministério Público de Contas (MPC-PB) junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na segunda-feira (6), uma reunião no auditório do Anexo das Promotorias de Justiça de João Pessoa para tratar de casos de violências decorrentes de racismo religioso no estado. O […]

O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcilio Toscano Franca Filho, recebeu convite para integrar o Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência (RJP), periódico científico vinculado à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. O convite, assinado por Marcelo Weick Pogliese, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos […]

“Transposição do Rio São Francisco: Desafios e Impactos Socioeconômicos” será tema do webinário, na segunda-feira (13) de outubro, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O evento, que será realizado de forma telepresencial, das 9h às 11h30, reunirá especialistas e gestores públicos para discutir […]

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e ouvidor da instituição, Marcus Vinícius Carvalho Farias, representou o Tribunal na solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Dannielle Christine Dutra de Lucena. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (6), às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, […]

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), representará a instituição na 9ª edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025, em Lisboa, Portugal. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência […]